21 julho 2010

CORNO ou CHIFRUDO – ORIGEM LEGAL



Denomina-se de chifre/corno, no seu sentido original, os apêndices córneos que guarnecem a fronte de certos animais. Mas, especialmente na nossa cultura, a palavra também pode significar traição conjugal.
O emprego da palavra chifre para denominar traição conjugal tem origem legal.
O Código Filipino, ou Ordenações Filipinas, editado em 1603, a pedido do rei Felipe II, que vigorou no Brasil desde a sua criação até a Independência, rezava explicitamente que o marido que flagrasse a esposa em adultério cujo adúltero não fosse nobre, o marido "ofendido" deveria matar o seu desafeto.
Caso dispensasse essa prerrogativa de matar, deveria usar em público algo semelhante a um chapéu ornado com dois chifres para que todos o reconhecessem como um homem que não “honrou” a sua condição de homem. Quando o adúltero fosse nobre, o marido traído nada poderia fazer. O Código Filipino era apenas uma reformulação do Código Manuelino que vigorou em Portugal e no Brasil de 1513 a 1569.
Este Código Filipino era composto de cinco livros que continham os regimentos dos magistrados e oficiais de justiça, regulava as relações entre Estado e Igreja, continha processo civil e comercial, direito das pessoas, das coisas e direito penal.

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